A Influência da Lei 3028 na Idade de Ingresso da Criança Surda no Instituto Nacional de Educação de Surdos do Rio de Janeiro

Abstract

Introdução: O diagnóstico e a intervenção precoces na deficiência auditiva devem ocorrer nos primeiros 6 meses de vida da criança, tendo em vista as graves consequências que a surdez pode trazer para o processo linguístico e a comunicação. Objetivo: O presente estudo teve como objetivo investigar a idade de ingresso das crianças matriculadas na estimulação precoce do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES/MEC) antes e após a criação da Lei 3028 (Teste da Orelhinha), de 17 de maio de 2000. Essa lei tornou obrigatório o diagnóstico da audição dos bebês imediatamente após o nascimento nas maternidades e nos hospitais da Rede Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.